Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.

A sentença de separação judicial, nos termos do artigo 1.575 do Código Civil, importa a separação

Ação Civil Pública. Consórcio. Desistência e exclusão. Devolução dos valores pagos devidamente atualizados.

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

em Mato Grosso). É Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

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Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.

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Direito Civil e Empresarial.

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

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Processual Civil e Tributário.

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.

Ação Rescisória. Aposentadoria por Tempo de Serviço. Artigo 485, VII, do CPC

Processual Civil e Previdenciário.

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.

Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN

Processual Civil e Tributário.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.